Noeli Andrade Moreira

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Advogada, formada pela UFMG, com 25 anos de experiência. Enfase em direito administrativo e do trabalho. Especialização em Processo Civil. Atendimento personalizado.

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Comentários

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Noeli Andrade Moreira

Comentário · há 9 anos

Minha mãe vendeu sua casa para um de seus filhos. Ela pode fazer isso sem a autorização dos outros filhos?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

O ato é legal desde que preenchidos certos requisitos - que a venda seja efetiva e não simulada, que a venda tenha ocorrido pelo valor de mercado (inexistindo prejuízo) e que não seja o único imóvel. Ela pode ser anulada se houver prova de prejuízou ou simulação e não simplesmente por não haver autorização dos demais filhos. A venda é anulável e não nula.

Noeli Andrade Moreira

Comentário · há 9 anos

Aos advogados que manejam Recurso Especial no Superior Tribunal de Justiça: um pequeno alerta!

Marcus de Oliveira · há 9 anos

Otimo comentário! Precisamos urgente de modificaçoes que efetivamente terminem com essa jurisprudência defensiva.

Recomendações

(5)

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo

Notícia · há 16 anos

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A falsa declaração de pobreza para se obter a isenção do pagamento de custas processuais não caracteriza crime de falsidade ideológica. A tese foi aplicada pela 6ª Câmara Criminal do Tribunal de...

Ivan Souza

Comentário · há 9 anos

STJ reafirma que anulação de questões de concurso só é possível em caso de flagrante ilegalidade

Elder Nogueira · há 9 anos

Se uma questão que versa sobre conteúdo não previsto no edital não constitui ilegalidade (e aqui falo de matéria de direito e não de fato), então não sei mais o que isso significa. Lamentável!

Edu Rc

Comentário · há 9 anos

STJ reafirma que anulação de questões de concurso só é possível em caso de flagrante ilegalidade

Elder Nogueira · há 9 anos

"Os recorrentes alegaram que uma questão não tinha resposta correta e a outra não estava prevista no edital." -> Se uma não tinha resposta e a outra não estava prevista no edital e ainda assim não é possível rever pela Justiça, não se espantem quando em um concurso perguntar: Quanto é 2 + 2 e a resposta da banca for 5...

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